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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

806.050/2026

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 05/05/2026 e 21/05/2026. Estados: Maranhão e Tocantins. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins e Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 41/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

    • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  2. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins · p. 118

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  3. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão · p. 113

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