Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Oeste
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Oeste — 25/05/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 96
- Página
- 61
Processos citados
Despacho Relação 4/2026 Defere requerimento - BARRAGENS(2809) Menezes II - VALE S.A. - 931.344/2005 - Requerimento de: Dispensa de RPSB por mudança de classe de sedimento. Dique 02 - Pitangui - MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA. - 830.000/1989 - Requerimento de: Descadastramento Tanque Específico IX-B, X e XI - KINROSS BRASIL MINERACAO S/A - 931.299/2009 - Requerimento de: Atualização Cadastral Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência ténica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2368) B1-A - EMICON MINERACAO E TERRAPLENAGEM LIMITADA-815.691/1971-OF. N°19973/2026/CORBO/ANM Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) B1-A-EMICON MINERACAO E TERRAPLENAGEM LIMITADA-815.691/1971-OF. N°19964/2026/CORBO/ANM Quéias-EMICON MINERACAO E TERRAPLENAGEM LIMITADA-815.691/1971-OF. N°19967/2026/CORBO/ANM Dique B3-EMICON MINERACAO E TERRAPLENAGEM LIMITADA-815.691/1971-OF. N°19968/2026/CORBO/ANM Dique B4-EMICON MINERACAO E TERRAPLENAGEM LIMITADA-815.691/1971-OF. N°19970/2026/CORBO/ANM FABIO HENRIQUE DIAS LEITE Coordenador
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 96, 25/05/2026, p. 61