Processo minerário

931.344/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/08/2026 Seção 1

   Relação nº 6/2026 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Oeste

   • Indefere requerimento - BARRAGENS (2810)

     VI - Requerimento de: Atualização cadastral

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2. 23/07/2026 Seção 1

   Relação nº 5/2026 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Oeste

   • Defere requerimento - BARRAGENS (2809)

     Menezes II - Requerimento de: Dispensa de apresentação de nova RPSB

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3. 26/05/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração · p. 77

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4. 25/05/2026 Seção 1

   Relação nº 4/2026 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Oeste

   • Defere requerimento - BARRAGENS (2809)

     Menezes II - Requerimento de: Dispensa de RPSB por mudança de classe de sedimento.

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5. 06/04/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração · p. 82

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6. 06/04/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração · p. 84

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7. 19/12/2025 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Oeste

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8. 25/11/2025 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Oeste

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9. 20/05/2025 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Barragens de Mineração

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10. 24/12/2024 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Barragens de Mineração

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11. 16/07/2024 Seção 1

    Despacho · MG

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12. 02/07/2024 Seção 1

    Despacho · MG

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13. 15/03/2024 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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14. 15/02/2024 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração

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15. 08/02/2024 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração (ato 1 de 2 nesta data)

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16. 08/02/2024 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração (ato 2 de 2 nesta data)

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17. 15/12/2023 Seção 1

    Despacho · MG

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18. 30/03/2023 Seção 1

    Despacho · MG

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19. 24/03/2023 Seção 1

    DESPACHO · MG

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20. 06/03/2023 Seção 1

    Despacho · MG

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21. 04/12/2020 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 121

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