Processo minerário
931.344/2005
14 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 12/07/2022 — Seção 1
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Página do DOU de 03/08/2022 — Seção 1
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Página do DOU de 06/03/2023 — Seção 1
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ALVARÁ Nº 2.844, DE 28 DE MARCO DE 2023 — página do DOU de 30/03/2023
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requerimento(s) de — página do DOU de 15/03/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Grupamento Mineiro
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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Requerimento de Lavra - por decisão judicial, AUTORIZA a Indisponibilidade dos Direitos — página do DOU de 02/07/2024
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ALVARÁ Nº 10.439, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 — página do DOU de 24/12/2024
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Requerimento de: Solicitação de atualização cadastral — página do DOU de 25/11/2025
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração — 06/04/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração — 06/04/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Oeste — 25/05/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração — 26/05/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Oeste — 23/07/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Oeste — 13/08/2026 — Seção 1
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