Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração / Gerência de Barragens de Mineração / Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Oeste
Despacho · Relação nº 4/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 96
- Página
- 61
Seu processo neste ato
-
Relação nº 4/2026
Defere requerimento - BARRAGENS (2809)
931.344/2005 — VALE S.A.
Menezes II - Requerimento de: Dispensa de RPSB por mudança de classe de sedimento.
FABIO HENRIQUE DIAS LEITE, Coordenador
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Despacho
Relação 4/2026
Defere requerimento - BARRAGENS(2809)
Menezes II - VALE S.A. - 931.344/2005 - Requerimento de: Dispensa de RPSB por mudança de classe de sedimento.
Dique 02 - Pitangui - MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA. - 830.000/1989 - Requerimento de: Descadastramento
Tanque Específico IX-B, X e XI - KINROSS BRASIL MINERACAO S/A - 931.299/2009 - Requerimento de: Atualização Cadastral
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência ténica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2368)
B1-A - EMICON MINERACAO E TERRAPLENAGEM LIMITADA-815.691/1971-OF. N°19973/2026/CORBO/ANM
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)
B1-A-EMICON MINERACAO E TERRAPLENAGEM LIMITADA-815.691/1971-OF. N°19964/2026/CORBO/ANM
Quéias-EMICON MINERACAO E TERRAPLENAGEM LIMITADA-815.691/1971-OF. N°19967/2026/CORBO/ANM
Dique B3-EMICON MINERACAO E TERRAPLENAGEM LIMITADA-815.691/1971-OF. N°19968/2026/CORBO/ANM
Dique B4-EMICON MINERACAO E TERRAPLENAGEM LIMITADA-815.691/1971-OF. N°19970/2026/CORBO/ANM
FABIO HENRIQUE DIAS LEITE
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 96, 25/05/2026, p. 61