Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso — 25/05/2026 — Seção 1

Despacho Relação 160/2026 Fase de Lavra Garimpeira Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299) 867.210/2005-ROBERTO NUNES RONDON 867.211/2005-ROBERTO NUNES RONDON 867.212/2005-ROBERTO NUNES RONDON 866.193/2016-ROBERTO NUNES RONDON 867.213/2005-ROBERTO NUNES RONDON 866.487/1996-ROBERTO NUNES RONDON Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da PLG(527) 866.606/2019-RICARDO PADILLA DE BORDON NEVES Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 866.342/2011-EXTRACAO E COMERCIO - CALCARIO CARMELO LTDA Não conhece requerimento protocolizado(1202) 866.342/2011-EXTRACAO E COMERCIO - CALCARIO CARMELO LTDA Despacho publicado(756) 866.222/2024-AGROMINAS MINERACAO LTDA-AGROMINAS MINERAÇÃO LTDA, com fundamento no art. 41 do Regulamento do Código de Mineração, Decreto n.º 9.406, publicado no D.O.U de 13/06/2018, está requerendo a instituição de 01 (uma) área para servidão mineral. O pedido foi analisado e encontra-se apenso ao referido processo, o memorial descritivo da área de servidão (19797047), como também o laudo técnico para instituição da servidão (19843792). Sendo assim, propomos a V.Sª que sejam tomadas as providências necessárias visando a APROVAÇÃO DO LAUDO PARA A CONSTITUIÇÃO DA ÁREA DE SERVIDÃO e APROVAÇÃO DA ÁREA QUE FOI REQUERIDA PARA SERVIDÃO Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina arquivamento definitivo do processo(565) 866.366/2018-SILVANA BITTENCOURT NASCIMENTO 866.734/2017-SILVANA BITTENCOURT NASCIMENTO 866.831/2023-RUBENS GIMENEZ RODRIGUES 866.830/2023-RUBENS GIMENEZ RODRIGUES 866.640/2022-RUBENS GIMENEZ RODRIGUES 866.951/2016-RUBENS GIMENEZ RODRIGUES Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 867.251/2024-3D MINERALS LTDA-OF. N°27390/2026-CAREAS JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente Regional