Processo minerário

866.487/1996

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso · p. 57

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2. 24/12/2025 Seção 1

   Relação nº 361/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 53249/2025

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3. 25/10/2022 Seção 1

   Relação nº 144/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

     PLG Nº 24/2007 de 21/05/2007- Vencimento em 21/05/2027

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4. 13/02/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 6/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°121/2020

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5. 03/04/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 26/2019

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6. 02/04/2019 Seção 1

   DESPACHORELAÇÃO Nº 26/2019

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7. 10/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 12/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 19/06/2012 Seção 1

   DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

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