Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

Despacho

Relação 160/2026

Fase de Lavra Garimpeira

Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299)

867.210/2005-ROBERTO NUNES RONDON

867.211/2005-ROBERTO NUNES RONDON

867.212/2005-ROBERTO NUNES RONDON

866.193/2016-ROBERTO NUNES RONDON

867.213/2005-ROBERTO NUNES RONDON

866.487/1996-ROBERTO NUNES RONDON

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da PLG(527)

866.606/2019-RICARDO PADILLA DE BORDON NEVES

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

866.342/2011-EXTRACAO E COMERCIO - CALCARIO CARMELO LTDA

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

866.342/2011-EXTRACAO E COMERCIO - CALCARIO CARMELO LTDA

Despacho publicado(756)

866.222/2024-AGROMINAS MINERACAO LTDA-AGROMINAS MINERAÇÃO LTDA, com fundamento no art. 41 do Regulamento do Código de Mineração, Decreto n.º 9.406, publicado no D.O.U de 13/06/2018, está requerendo a instituição de 01 (uma) área para servidão mineral. O pedido foi analisado e encontra-se apenso ao referido processo, o memorial descritivo da área de servidão (19797047), como também o laudo técnico para instituição da servidão (19843792). Sendo assim, propomos a V.Sª que sejam tomadas as providências necessárias visando a APROVAÇÃO DO LAUDO PARA A CONSTITUIÇÃO DA ÁREA DE SERVIDÃO e APROVAÇÃO DA ÁREA QUE FOI REQUERIDA PARA SERVIDÃO

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

866.366/2018-SILVANA BITTENCOURT NASCIMENTO

866.734/2017-SILVANA BITTENCOURT NASCIMENTO

866.831/2023-RUBENS GIMENEZ RODRIGUES

866.830/2023-RUBENS GIMENEZ RODRIGUES

866.640/2022-RUBENS GIMENEZ RODRIGUES

866.951/2016-RUBENS GIMENEZ RODRIGUES

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

867.251/2024-3D MINERALS LTDA-OF. N°27390/2026-CAREAS

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Gerente Regional