Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 25/05/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 96
- Página
- 60
Processos citados
Despacho Relação 133/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 810.247/2024-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA- Alvará n°5057/2024 - Cessionario:48052.810317/2026-15-Jazida Eckert Ltda- CPF ou CNPJ 02.808.957/0001-94 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.520/2011-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°27121/2026 810.386/2011-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°27175/2026 810.385/2011-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°27178/2026 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.042/2002-MMS EXTRAÇÃO DE BASALTO LTDA-OF. N°27327/2026 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.508/2011-GUILHERME TWEEDIE MULLER-OF. N°27132/2026 FABRICIO SOUZA DE SOUZA Gerente Regional Substituto
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 96, 25/05/2026, p. 60