Processo minerário

810.042/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/09/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 49 (ato 1 de 2 nesta data)

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2. 14/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 258/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza o englobamento de áreas contíguas

     RICHETTI INDUSTRIA E COMERCIO DE BASALTO LTDA- Processo englobado:810.092/2019

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3. 27/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 233/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°43451/2026

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°43452/2026

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4. 02/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 143/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     MMS EXTRAÇÃO DE BASALTO LTDA- Cessionário:Richetti Industria e Comercio de Basalto Ltda- CNPJ 92.570.472/0001-06- Registro de Licença N° 2297/2002- Vencimento da Licença: 25/06/2030

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5. 25/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 60

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6. 14/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 281

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7. 16/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 19/10/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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