Processo minerário

810.508/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/10/2026 Seção 1

   Relação nº 298/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°55116/2026-30 dias

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2. 05/08/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 129

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3. 25/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 60

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4. 17/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 119

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5. 10/02/2025 Seção 1

   Relação nº 34/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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6. 16/10/2023 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Fiscalização (ato 1 de 3 nesta data)

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7. 16/10/2023 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Fiscalização (ato 2 de 3 nesta data)

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8. 16/10/2023 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Fiscalização (ato 3 de 3 nesta data)

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9. 22/02/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 08/12/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 69

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11. 30/12/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 04/07/2011 Seção 1

    RELAÇÃO Nº 35/2011 - RS

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