Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 96
- Página
- 60
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
810.042/2002-MMS EXTRAÇÃO DE BASALTO LTDA-OF. N°27327/2026
Ver no texto do ato
Despacho
Relação 133/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
810.247/2024-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA- Alvará n°5057/2024 - Cessionario:48052.810317/2026-15-Jazida Eckert Ltda- CPF ou CNPJ 02.808.957/0001-94
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.520/2011-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°27121/2026
810.386/2011-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°27175/2026
810.385/2011-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°27178/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.042/2002-MMS EXTRAÇÃO DE BASALTO LTDA-OF. N°27327/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.508/2011-GUILHERME TWEEDIE MULLER-OF. N°27132/2026
FABRICIO SOUZA DE SOUZA
Gerente Regional Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 96, 25/05/2026, p. 60