Despacho Relação nº 273/2026

Despacho

Relação nº 273/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.003/2017-EXTRATIMINAS MINERIOS EIRELI-OF. N°26701/2026/DIVFIS-MG/ANM - ( Quartzito do Brasil Ltda - EPP )

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.343/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

831.949/2021-ANDERSON DE MATOS

831.950/2021-ANDERSON DE MATOS

831.887/2021-IRAN ROBSON MIRANDA

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

832.162/2006-ARVEL DRAGAGEM COMERCIO E TRANSPORTES - EIRELI - AI N°1147/2024/DIFIP-MG/ANM, DOU de 12 de julho de 2024 - ( PROCESSO ADM.: 48054.931161/2024-23 )

831.743/2015-PHENIX EMPREENDIMENTOS LTDA - AI N°1170/2025/COROUT-MG/ANM, DOU de 18 de setembro de 2025 - ( PROCESSO ADM.: 48054.931250/2025-51 )

832.626/2015-MITERMYER ALVES TERRA JUNIOR - AI N°187/2025/DIFIP-MG/ANM, DOU de 11 de fevereiro de 2025 - ( PROCESSO ADM.: 48054.930223/2025-61 )

830.414/2017-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP - AI N°1067/2025/DIFIP-MG/ANM, DOU de 7 de agosto de 2025 - ( PROCESSO ADM.: 48054.931219/2025-10 )

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.794/1987-BRANCO FORTE COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. N°26394/2026/DIVFIS-MG/ANM

Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177)

830.061/1985-CEDRO MINERACAO MARIANA S.A.-MINÉRIO DE FERRO- CLAV CONCESSÃO DE LAVRA nº 236 /2021 publicada no DOU 13/09/2021 - Laudo Técnico para Instituição de Servidão - ADUTORA DE ÁGUA NOVA (19831359), Laudo Técnico para Instituição de Servidão - TCLD (19831367) e Laudo Técnico para Instituição de Servidão - Infraestrutura (19831394 ), para implantação de Adutora de Água Nova, TCLD e Infraestruturas.

Determina a interdição da lavra(442)

831.175/2015-MINERACAO GUARACIABA LTDA- N° do Termo de Interdição:º70/2026/ANM/DIVFIS-MG: Interdição total e imediata de todas as atividades minerárias., de 15/05/2026- Lacre N° , decide:

A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786)

833.860/2013-AGUA MINERAL VEREDAS LTDA- Decisão nº 640/2026 - Decisão da Classificação -Fonte DOS BURITIS - Concessionária: Água Mineral Veredas Ltda. CNPJ: 21.297.903/0001-56. Portaria de Lavra N° 417 - DOU 27/06/2023. Local da fonte: Rodovia MG 202 Km 153 nº 8807 Zona Rural CEP 39330-000 Brasília de Minas. Minas Gerais. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,27 - Temperatura da água na Fonte: 26,2 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 223,3 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 173,28 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 149,67 - Cálcio: 42,104 - Silício: 20,966* - Potássio: 5,796 - Magnésio: 2,058 - Sódio: 1,726 - Sulfato: 0,94 - Fosfato: 0,24 - Cloreto: 0,24 - Estrôncio: 0,144 - Bário: 0,113 - Nitrato: 0,10 - Fluoreto: 0,05. Boletim nº 006/LAMIN-Caeté/2024 de 15/03/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente