Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul
Despacho Relação nº 43/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 97
- Página
- 74
Seu processo
-
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 252 Despacho Relação nº 43/2026
3 processos · 3 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o cancelamento da Guia de utilização
Código ANM 1777
- 868.296/2021
BELLA PEDRA CRISTAL LTDA- Guia de Utilização N°72/2025
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 252
- 868.207/2019
MAURICIO CAMPOS DE JESUS
OF. N°26668/2026/COROUT-PR/MS/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 868.189/2018
W. BARIZOM LTDA- Registro de Licença N° 6/2019 - Vencimento em 28/09/2026
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente
Despacho
Relação nº 43/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777)
868.296/2021-BELLA PEDRA CRISTAL LTDA- Guia de Utilização N°72/2025
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
868.207/2019-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-OF. N°26668/2026/COROUT-PR/MS/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
868.189/2018-W. BARIZOM LTDA- Registro de Licença N° 6/2019 - Vencimento em 28/09/2026
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 97, 26/05/2026, p. 74