Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe — 27/05/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 98
- Página
- 76
Processos citados
Despacho Relação nº 31/2026 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 878.043/2019-EMMANUEL FONSECA DE OILVEIRA NETO- Registro de Licença N° 177/2019 - Vencimento em 02/06/2027 878.050/2023-MIRON SILVA ARAUJO- Registro de Licença N° 935/2023 - Vencimento em 08/04/2029 878.036/2016-HIGINO ALMEIDA SANTOS EXTRACAO DE ARGILAS- Registro de Licença N° 127/2017 - Vencimento em 13/01/2036 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 878.043/2019-EMMANUEL FONSECA DE OILVEIRA NETO-OF. N°26153/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM 878.043/2019-EMMANUEL FONSECA DE OILVEIRA NETO-OF. N°26153/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM 878.036/2016-HIGINO ALMEIDA SANTOS EXTRACAO DE ARGILAS-OF. N°26068/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 878.118/2013-TAICOCA MINERACAO TRANSPORTES LTDA-OF. N°26050/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 878.074/2019-AREIAL PAU DA GAMELA LTDA 878.076/2023-S & A MINERACAO E TRANSPORTES LTDA 878.042/2020-RUBENS MARCELO SANTOS SILVA 878.015/2022-JVM LOCACOES E TRANSPORTES LTDA 878.022/2017-GL EMPREENDIMENTOS LTDA RAFAEL CRUZ DEZEN Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 98, 27/05/2026, p. 76