Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
Despacho Relação nº 31/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 98
- Página
- 76
9 processos · 4 decisões
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 878.043/2019
EMMANUEL FONSECA DE OILVEIRA NETO- Registro de Licença N° 177/2019 - Vencimento em 02/06/2027
- 878.050/2023
MIRON SILVA ARAUJO- Registro de Licença N° 935/2023 - Vencimento em 08/04/2029
- 878.036/2016
HIGINO ALMEIDA SANTOS EXTRACAO DE ARGILAS- Registro de Licença N° 127/2017 - Vencimento em 13/01/2036
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 878.043/2019
EMMANUEL FONSECA DE OILVEIRA NETO
OF. N°26153/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
- 878.043/2019
EMMANUEL FONSECA DE OILVEIRA NETO
OF. N°26153/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
- 878.036/2016
HIGINO ALMEIDA SANTOS EXTRACAO DE ARGILAS
OF. N°26068/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 878.118/2013
TAICOCA MINERACAO TRANSPORTES LTDA
OF. N°26050/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada
Código ANM 2095
- 878.074/2019
AREIAL PAU DA GAMELA LTDA
- 878.076/2023
S & A MINERACAO E TRANSPORTES LTDA
- 878.042/2020
RUBENS MARCELO SANTOS SILVA
- 878.015/2022
JVM LOCACOES E TRANSPORTES LTDA
- 878.022/2017
GL EMPREENDIMENTOS LTDA RAFAEL CRUZ DEZEN Gerente
Despacho
Relação nº 31/2026
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
878.043/2019-EMMANUEL FONSECA DE OILVEIRA NETO- Registro de Licença N° 177/2019 - Vencimento em 02/06/2027
878.050/2023-MIRON SILVA ARAUJO- Registro de Licença N° 935/2023 - Vencimento em 08/04/2029
878.036/2016-HIGINO ALMEIDA SANTOS EXTRACAO DE ARGILAS- Registro de Licença N° 127/2017 - Vencimento em 13/01/2036
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.043/2019-EMMANUEL FONSECA DE OILVEIRA NETO-OF. N°26153/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
878.043/2019-EMMANUEL FONSECA DE OILVEIRA NETO-OF. N°26153/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
878.036/2016-HIGINO ALMEIDA SANTOS EXTRACAO DE ARGILAS-OF. N°26068/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
878.118/2013-TAICOCA MINERACAO TRANSPORTES LTDA-OF. N°26050/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
878.074/2019-AREIAL PAU DA GAMELA LTDA
878.076/2023-S & A MINERACAO E TRANSPORTES LTDA
878.042/2020-RUBENS MARCELO SANTOS SILVA
878.015/2022-JVM LOCACOES E TRANSPORTES LTDA
878.022/2017-GL EMPREENDIMENTOS LTDA
RAFAEL CRUZ DEZEN
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 98, 27/05/2026, p. 76