Processo minerário

878.022/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 31/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada

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2. 10/12/2024 Seção 1

   Relação nº 47/2024 · Gerência da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 49400/2024/SEOUFI-SE/ANM

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3. 03/05/2017 Seção 1

   Página 46 do DOU de 03/05/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 03/05/2017 Seção 1

   Relação nº 38/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°200/2017

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