Processo minerário

878.036/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 31/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     HIGINO ALMEIDA SANTOS EXTRACAO DE ARGILAS- Registro de Licença N° 127/2017 - Vencimento em 13/01/2036

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°26068/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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2. 13/03/2017 Seção 1

   Relação nº 23/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°127/2017 de 08/03/2017-Vencimento em 29/01/2026

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