Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Gerência de Cobrança das Demais Receitas / Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
Despacho · Relação nº 331/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 98
- Página
- 78
Seu processo neste ato
-
Relação nº 331/2026
A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (256)
871.495/2020 — R & S Brasil Mineração Ltda Epp
48062.970953/2025-03
JANDUCI DUTRA FERNANDES, Coordenadora
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Despacho
Relação nº 331/2026
A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (256)
Titular ANM NUP
ALFA COMERCIO E LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA 872.391/2021 48062.970898/2025-43
ANELIO PINTO DE VASCONCELOS 880.040/2022 48063.980119/2025-16
CRISTAIS SENA LTDA 830.552/2020 48054.931954/2023-61
Joao Francisco Salles Medeiros 871.483/2020 48062.970061/2026-85
Marcelo Próspero Goncalves 820.318/2019 48053.920989/2025-47
MINERACAO VALE DO SOL LTDA 871.087/2020 48062.971168/2025-60
R & S Brasil Mineração Ltda Epp 871.495/2020 48062.970953/2025-03
R & S Brasil Mineração Ltda Epp 871.421/2020 48062.970831/2025-17
JANDUCI DUTRA FERNANDES
Coordenadora
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 98, 27/05/2026, p. 78