Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração / Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens
Despacho · Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 99
- Página
- 101
Despacho
Relação nº 19/2026
Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 20 dias(3125)
Barragem de Rejeitos - EXTRATIVA METALURGIA S A - 808.270/1975 -AI. N°548/2025 (PAS 48054.930560/2025-58); 1260/2025 (PAS 48054.931826/2025-80)
Barragem 01 - SAMACA FERROS LTDA - 870.602/1980 -AI. N°1256/2025 (PAS 48062.971057/2025-53); 1257/2025 (PAS 48062.971058/2025-06); 1258/2025 (PAS 48062.971059/2025-42)
Aceita defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS(3123)
Barragem MBR II SUL - MINERACAO BOM RETIRO II EIRELI - PEDREIRA IBIUNA LTDA - 820.853/1996 -AI N° 1131/2024 (PAS 48053.920608/2024-49)
Determina o arquivamento do auto de infração - BARRAGENS(3130)
Barragem MBR II SUL - MINERACAO BOM RETIRO II EIRELI - PEDREIRA IBIUNA LTDA - 820.853/1996 -AI n°.1131/2024 (PAS 48053.920608/2024-49)
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 99, 28/05/2026, p. 101