Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará — 02/06/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 43/2026 Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias(3049) 800.228/2025 - O. M. DE FREITAS LIMA ME - OF. N°28155/2026 800.179/2025 - J & D COMERCIO E INDUSTRIA PARA BENEFICIAMENTO DE AREIA LTDA - OF. N°28316/2026 800.354/2022 - SPA RIACHO SECO COMERCIO E SERVICO LTDA - OF. N°28675/2026 800.506/2025 - WERLLEY LUIS FERREIRA COSTA DE OLIVEIRA - OF. N°29128/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 800.053/2018-TOLEDO EXOTIC LTDA- Área de 939,4 para 558.44 hectares-Quartzito-Itatira e Madalena/CE 800.678/2007-ITAPUI BARBALHENSE INDUSTRIA DE CIMENTOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Área de 50,01 para 31.31 ha-Calcário-Santana do Cariri/CE. Aprova o relatório de Pesquisa(317) 800.318/2018-RAYSSA DE SOUZA MANGUEIRA-AREIA-São Luís do Curu/CE Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 800.695/2024-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRACAO MINERAL LTDA -Alvará N°222/2025. Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.669/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA 800.254/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI 800.245/2022-MINERACAO BRACHI S.A. 800.141/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA 801.371/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA 800.879/2022-ROGERIO GONCALVES DE ANDRADE 800.690/2022-GEOQUALITY GEOLOGIA E MINERACAO LTDA 800.672/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.052/2023-NE LITHIUM VALLEY LTDA- Cessionário:GR Consultoria em Prospecção Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 37.268.500/0001- 19- Alvará n°9479/2023 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 800.813/2021-M4E LITHIUM LTDA-ALVARÁ N°5291/2022. 800.400/2022-M4E LITHIUM LTDA-ALVARÁ N°6951/2022. 800.399/2022-M4E LITHIUM LTDA-ALVARÁ N°6950/2022. 800.023/2022-M4E LITHIUM LTDA-ALVARÁ N°5297/2022. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.264/1999-MINERADORA DE AGUA LIMPIDA LTDA.-OF. N°22717/2026/SERFIS-CE/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 800.515/2023 Titular: J. A. ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA Ofício nº: 28015/2026 Processo nº: 800.179/2025 Titular: J & D COMERCIO E INDUSTRIA PARA BENEFICIAMENTO DE AREIA LTDA Ofício nº: 28317/2026 Processo nº: 800.620/2025 Titular: CORTEZ ENGENHARIA LTDA. Ofício nº: 19302454/2026 Processo nº: 800.354/2022 Titular: SPA RIACHO SECO COMERCIO E SERVICO LTDA Ofício nº: 28672/2026 Processo nº: 800.506/2025 Titular: WERLLEY LUIS FERREIRA COSTA DE OLIVEIRA Ofício nº: 29124/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 800.369/2023-CAMPESTRE SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA EPP JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE Gerente Substituto