Despacho Relação nº 43/2026

Despacho

Relação nº 43/2026

Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias(3049)

800.228/2025 - O. M. DE FREITAS LIMA ME - OF. N°28155/2026

800.179/2025 - J & D COMERCIO E INDUSTRIA PARA BENEFICIAMENTO DE AREIA LTDA - OF. N°28316/2026

800.354/2022 - SPA RIACHO SECO COMERCIO E SERVICO LTDA - OF. N°28675/2026

800.506/2025 - WERLLEY LUIS FERREIRA COSTA DE OLIVEIRA - OF. N°29128/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

800.053/2018-TOLEDO EXOTIC LTDA- Área de 939,4 para 558.44 hectares-Quartzito-Itatira e Madalena/CE

800.678/2007-ITAPUI BARBALHENSE INDUSTRIA DE CIMENTOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Área de 50,01 para 31.31 ha-Calcário-Santana do Cariri/CE.

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

800.318/2018-RAYSSA DE SOUZA MANGUEIRA-AREIA-São Luís do Curu/CE

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

800.695/2024-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRACAO MINERAL LTDA -Alvará N°222/2025.

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.669/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA

800.254/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI

800.245/2022-MINERACAO BRACHI S.A.

800.141/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA

801.371/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA

800.879/2022-ROGERIO GONCALVES DE ANDRADE

800.690/2022-GEOQUALITY GEOLOGIA E MINERACAO LTDA

800.672/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.052/2023-NE LITHIUM VALLEY LTDA- Cessionário:GR Consultoria em Prospecção Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 37.268.500/0001- 19- Alvará n°9479/2023

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

800.813/2021-M4E LITHIUM LTDA-ALVARÁ N°5291/2022.

800.400/2022-M4E LITHIUM LTDA-ALVARÁ N°6951/2022.

800.399/2022-M4E LITHIUM LTDA-ALVARÁ N°6950/2022.

800.023/2022-M4E LITHIUM LTDA-ALVARÁ N°5297/2022.

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.264/1999-MINERADORA DE AGUA LIMPIDA LTDA.-OF. N°22717/2026/SERFIS-CE/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 800.515/2023

Titular: J. A. ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA

Ofício nº: 28015/2026

Processo nº: 800.179/2025

Titular: J & D COMERCIO E INDUSTRIA PARA BENEFICIAMENTO DE AREIA LTDA

Ofício nº: 28317/2026

Processo nº: 800.620/2025

Titular: CORTEZ ENGENHARIA LTDA.

Ofício nº: 19302454/2026

Processo nº: 800.354/2022

Titular: SPA RIACHO SECO COMERCIO E SERVICO LTDA

Ofício nº: 28672/2026

Processo nº: 800.506/2025

Titular: WERLLEY LUIS FERREIRA COSTA DE OLIVEIRA

Ofício nº: 29124/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

800.369/2023-CAMPESTRE SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA EPP

JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE

Gerente Substituto