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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

Despacho Relação nº 120/2026

Seção
1
Data
Edição
102
Página
57

Seu processo

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250 Despacho Relação nº 120/2026

    840.099/2021 RDM TENÓRIO ME

    OF. N°29071/2026/GER-PE/ANM

4 processos · 3 decisões

Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 3049

  • 840.241/2024

    JOAO MANOEL GUIMARAES DA SILVA

    OF. N°29076/2026/GER-PE/ANM

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

  • 840.241/2024

    JOAO MANOEL GUIMARAES DA SILVA

    Ofício nº: 29077/2026/GER-PE/ANM WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente

Despacho

Relação nº 120/2026

Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias(3049)

840.241/2024 - JOAO MANOEL GUIMARAES DA SILVA - OF. N°29076/2026/GER-PE/ANM

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.230/2024-CSL PRODUCAO RURAL LTDA-OF. N°26245/2026/GER-PE/ANM

840.096/2022-MINERADORA BRASIL LTDA-OF. N°27485/2026/GER-PE/ANM

840.099/2021-RDM TENÓRIO ME-OF. N°29071/2026/GER-PE/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 840.241/2024

Titular: JOAO MANOEL GUIMARAES DA SILVA

Ofício nº: 29077/2026/GER-PE/ANM

WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 102, 02/06/2026, p. 57

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