Processo minerário

840.241/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 120/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°29076/2026/GER-PE/ANM

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias Ofício nº: 29077/2026/GER-PE/ANM WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente

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2. 25/08/2025 Seção 1

   Relação nº 151/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Homologa desistência parcial do requerimento de Licenciamento (2168)

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3. 25/08/2025 Seção 1

   Relação nº 150/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 32215/2025/GER-PE/ANM

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4. 14/01/2025 Seção 1

   Relação nº 4/2025 · Gerência da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 50763/2024/GER-PE/ANM

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