Processo minerário

840.096/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 120/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°27485/2026/GER-PE/ANM

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2. 29/08/2024 Seção 1

   Relação nº 173/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2754)

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   • Guia de Utilização
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3. 02/05/2024 Seção 1

   Relação nº 75/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:MINERADORA BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 40.521.052/0001-28- Alvará n°5563/2022.

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4. 04/08/2022 Seção 1

   Alvará nº 5.563, de 2 de AGOSTO de 2022 · Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

     (Documento SEI: 4630967)

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   • Alvará de Pesquisa
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