Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
Despacho Relação nº 120/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 102
- Página
- 57
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 3049 Despacho Relação nº 120/2026
-
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155 Despacho Relação nº 120/2026
840.241/2024 JOAO MANOEL GUIMARAES DA SILVAOfício nº: 29077/2026/GER-PE/ANM WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente
4 processos · 3 decisões
Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 3049
- 840.241/2024
JOAO MANOEL GUIMARAES DA SILVA
OF. N°29076/2026/GER-PE/ANM
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 840.230/2024
CSL PRODUCAO RURAL LTDA
OF. N°26245/2026/GER-PE/ANM
- 840.096/2022
MINERADORA BRASIL LTDA
OF. N°27485/2026/GER-PE/ANM
- 840.099/2021
RDM TENÓRIO ME
OF. N°29071/2026/GER-PE/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 840.241/2024
JOAO MANOEL GUIMARAES DA SILVA
Ofício nº: 29077/2026/GER-PE/ANM WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente
Despacho
Relação nº 120/2026
Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias(3049)
840.241/2024 - JOAO MANOEL GUIMARAES DA SILVA - OF. N°29076/2026/GER-PE/ANM
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
840.230/2024-CSL PRODUCAO RURAL LTDA-OF. N°26245/2026/GER-PE/ANM
840.096/2022-MINERADORA BRASIL LTDA-OF. N°27485/2026/GER-PE/ANM
840.099/2021-RDM TENÓRIO ME-OF. N°29071/2026/GER-PE/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 840.241/2024
Titular: JOAO MANOEL GUIMARAES DA SILVA
Ofício nº: 29077/2026/GER-PE/ANM
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 102, 02/06/2026, p. 57