Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão — 02/06/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 102
- Página
- 60
Processos citados
Despacho Relação nº 51/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 806.065/2026 - GUSTAVO DE QUEIROZ COSTA - ALVARÁ Nº 4186/2026 - Destacado do Processo 806137/2017 - ALVARÁ Nº 7663/2025 - Vencimento em 18/11/2017 806.074/2026 - LOMAPE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - ALVARÁ Nº 4187/2026 - Destacado do Processo 806246/2024 - ALVARÁ Nº 10050/2024 - Vencimento em 19/12/2026 ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 102, 02/06/2026, p. 60