Processo minerário

806.137/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/06/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão · p. 60

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2. 21/03/2024 Seção 1

   Relação nº 12/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

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3. 26/12/2022 Seção 1

   Relação nº 50/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:CAROLTINS CALCÁRIO LTDA- CNPJ 44.561.013/0001-05- Registro de Licença N° 05/2020- Vencimento da Licença: 21/10/2022

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4. 06/04/2022 Seção 1

   Relação nº 4/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 05/2020 - Vencimento em 21/10/2022

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5. 27/02/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 10/2020 · Gerência Regional Tipo V no Estado do Maranhão

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

     MINERADORA SÃO FRANCISCO LTDA-Registro de Licença N° 05/2020 - Vencimento em 13/12/2020

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