Processo minerário

806.246/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 44/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°28618/2026/GER-MA/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 02/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 48/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

     Alvará n°10050/2024 - Cessionario:806.074/2026-LOMAPE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA- CPF ou CNPJ 01.819.769/0001-07

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 02/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 43/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa

     ALVARÁ N° 10050/2024 Publicado DOU de 19/12/2024- "Onde se lê: ... numa área de 49,16 ha; Leia-se: ... numa área de 30,58 ha"

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 02/06/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão · p. 60 (ato 2 de 2 nesta data)

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 19/12/2024 Seção 1

   Alvará nº 10.050, de 18 de DEZEMBRO de 2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara2Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

     (Documento SEI: 15371068)

   Ver no ato →
   • Alvará de Pesquisa
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)