Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Gerência de Cobrança das Demais Receitas / Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 102
- Página
- 64
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Antonio Fernando Alves da Silva - 840136/20 - Not.51/2026 - R$ 50,42
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 358/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Amais Industria de Argamassa e Mineracao Ltda - 840053/23 - Not.46/2026 - R$ 31,95
Antonio Fernando Alves da Silva - 840136/20 - Not.51/2026 - R$ 50,42
Calsul Mineracao Ltda - 840195/20 - Not.47/2026 - R$ 9.364,84
Cepemi Centro de Pesquisa e Extração Mineral Ltda - 840199/20 - Not.48/2026 - R$ 1.319,48, 840037/21 - Not.49/2026 - R$ 267,95, 840145/21 - Not.50/2026 - R$ 6.008,01
Conecta Engenharia & Equipamentos Eireli - 840169/22 - Not.45/2026 - R$ 5.677,09
Helio Carlos da Silva Oliveira - 840161/20 - Not.44/2026 - R$ 68,77
José Fidelis da Silva Neto - 840284/21 - Not.43/2026 - R$ 64,35
Jrx Emprendimentos Imobiliarios Ltda - 840018/23 - Not.42/2026 - R$ 11.588,81
Marcelo de Holanda Teixeira - 840103/23 - Not.41/2026 - R$ 61,71
JANDUCI DUTRA FERNANDES
Coordenadora
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 102, 02/06/2026, p. 64