Processo minerário

840.161/2020

5 publicações no Diário Oficial da União entre 19/01/2021 e 04/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/01/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 154, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 — página do DOU de 19/01/2021

   • Alvará de Pesquisa

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2. 24/03/2021 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 24/03/2021

   • Alvará de Pesquisa

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3. 02/10/2025 Seção 1

   ALVARÁ Nº 6.479, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 — página do DOU de 02/10/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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4. 02/06/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 02/06/2026 — Seção 1

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5. 04/08/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 04/08/2026 — Seção 1

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