Processo minerário
840.103/2023
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 23/05/2023 e 02/06/2026. Tipos de ato: Guia de Utilização (1 ato) e Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Pernambuco. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários, Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco e Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH.
- Seção 1
Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 64
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 244/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
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Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos (2753)
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- Seção 1
Alvará nº 4.437, de 20 de MAIO de 2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
(Documento SEI: 7405099).
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