Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho Relação nº 110/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 103
- Página
- 107
10 processos · 8 decisões
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 815.547/2013
TENDENCIA MINERADORA LTDA
OF. N°28367/2026/DIVFIS-SC/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício
Código ANM 2806
- 815.118/2012
ARGASENS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSA PARA CONSTRUCAO EIRELI
Ofício nº 28210/2026/COROUT-SC/ANM - Prazo: prazo de 30 (trinta) dias
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 815.676/2021
KOPKE SOLUCOES MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA.
OF. N°28214/2026/COROUT-SC/ANM
- 815.178/2014
SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA
OF. N°28877/2026/COROUT-SC/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 815.457/2018
PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N° 2143/2019 - Vencimento em 17/08/2028
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício
Código ANM 2805
- 815.482/2021
TRIANGULO INDUSTRIA DE TIJOLOS LTDA
Ofício nº 28128/2026/COROUT-SC/AN - Prazo: 30 (trinta) dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 815.162/2019
EDISON PAULO SABATKE
OF. N°28241/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 1801
- 815.048/2026
AGREGA MINERADORA LTDA
OF. N°28287/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2964
- 815.085/2025
MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS
OF. N°28338/2026/COROUT-SC/ANM
- 815.281/2025
MUNICIPIO DE PERITIBA
OF. N°28797/2026/COROUT-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente
Despacho
Relação nº 110/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.547/2013-TENDENCIA MINERADORA LTDA-OF. N°28367/2026/DIVFIS-SC/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2806)
815.118/2012 - ARGASENS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSA PARA CONSTRUCAO EIRELI - Ofício nº 28210/2026/COROUT-SC/ANM - Prazo: prazo de 30 (trinta) dias
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.676/2021-KOPKE SOLUCOES MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA.-OF. N°28214/2026/COROUT-SC/ANM
815.178/2014-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. N°28877/2026/COROUT-SC/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.457/2018-PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N° 2143/2019 - Vencimento em 17/08/2028
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805)
815.482/2021 - TRIANGULO INDUSTRIA DE TIJOLOS LTDA - Ofício nº 28128/2026/COROUT-SC/AN - Prazo: 30 (trinta) dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.162/2019-EDISON PAULO SABATKE-OF. N°28241/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)
815.048/2026-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°28287/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
815.085/2025-MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS-OF. N°28338/2026/COROUT-SC/ANM
815.281/2025-MUNICIPIO DE PERITIBA-OF. N°28797/2026/COROUT-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 103, 03/06/2026, p. 107