Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 03/06/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 110/2026 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.547/2013-TENDENCIA MINERADORA LTDA-OF. N°28367/2026/DIVFIS-SC/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2806) 815.118/2012 - ARGASENS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSA PARA CONSTRUCAO EIRELI - Ofício nº 28210/2026/COROUT-SC/ANM - Prazo: prazo de 30 (trinta) dias Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.676/2021-KOPKE SOLUCOES MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA.-OF. N°28214/2026/COROUT-SC/ANM 815.178/2014-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. N°28877/2026/COROUT-SC/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.457/2018-PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N° 2143/2019 - Vencimento em 17/08/2028 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805) 815.482/2021 - TRIANGULO INDUSTRIA DE TIJOLOS LTDA - Ofício nº 28128/2026/COROUT-SC/AN - Prazo: 30 (trinta) dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.162/2019-EDISON PAULO SABATKE-OF. N°28241/2026/COROUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 815.048/2026-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°28287/2026/COROUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964) 815.085/2025-MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS-OF. N°28338/2026/COROUT-SC/ANM 815.281/2025-MUNICIPIO DE PERITIBA-OF. N°28797/2026/COROUT-SC/ANM JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente