Processo minerário

815.676/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 170/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     KOPKE SOLUCOES MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA.- Cessionário:Rocha Comércio de Extração de Areia Ltda- CNPJ 31.702.206/0001-97- Registro de Licença N° 3/2022- Vencimento da Licença: 01/04/2036

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2. 30/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 157/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     KOPKE SOLUCOES MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA.- Registro de Licença N° 3/2022 - Vencimento em 01/04/2036

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3. 03/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 110/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°28214/2026/COROUT-SC/ANM

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4. 14/03/2023 Seção 1

   Relação nº 26/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Kopke Soluções Mineração e Terraplanagem Ltda- CNPJ 09.489.305/0001-83- Registro de Licença N° 3/2022- Vencimento da Licença: 06/06/2032

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 3/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 06/06/2032

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5. 27/02/2023 Seção 1

   Relação nº 18/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°4542/2023/DIOUT-SC/ANM

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6. 17/11/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 175

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7. 17/10/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 143

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8. 04/05/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 485

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9. 15/03/2022 Seção 1

   Relação 19/2022

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