Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho Relação nº 150/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 104
- Página
- 215
4 processos · 3 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 810.797/2022
COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE
OF. N°29452/2026
- 810.774/2021
LUIZ FERNANDO CERESER
OF. N°29603/2026
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
- 810.469/2023
JK MINERACAO LTDA.- Cessionário:P. K. NAZARETH - ME- CPF ou CNPJ 04.467.750/0001-29
Alvará n°6636/2023
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 811.707/2012
TRANSPORTES DARTORA & DARTORA LTDA.
OF. N°29483/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino
Despacho
Relação nº 150/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.797/2022-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-OF. N°29452/2026
810.774/2021-LUIZ FERNANDO CERESER-OF. N°29603/2026
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
810.469/2023-JK MINERACAO LTDA.- Cessionário:P. K. NAZARETH - ME- CPF ou CNPJ 04.467.750/0001-29- Alvará n°6636/2023
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
811.707/2012-TRANSPORTES DARTORA & DARTORA LTDA.-OF. N°29483/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 104, 08/06/2026, p. 215