Processo minerário
810.797/2022
7 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
ALVARÁ Nº 714, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 — página do DOU de 30/01/2023
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Portaria de Lavra ANM nº: 214/2025, de 26 DE MAIO DE 2025 - Processo — página do DOU de 28/05/2025
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 11/08/2025
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PORTARIA MAPA Nº 866, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 — página do DOU de 01/12/2025
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 29/04/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 08/06/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 14/08/2026 — Seção 1
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