Processo minerário
810.797/2022
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 30/01/2023 e 14/08/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul, Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Secretaria-Executiva.
- Seção 1
despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 72
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Despacho Relação nº 150/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°29452/2026
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 313
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ATOS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
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Relação nº 128/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
OF. N°30813/2025/DIGTM/ANM
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- Seção 1
Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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