Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho Relação nº 308/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 105
- Página
- 164
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361 Despacho Relação nº 308/2026
10 processos · 3 decisões
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 833.667/2011
PEDRAS ALTAS MINERAÇÃO LTDA
OF. N°29007/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 29010/2026/COROUT-MG/ANM
- 832.136/2007
VARGINHA MINERACAO LTDA
OF. N°28772/2026/COROUT-MG/ANM
- 832.591/2010
SIDERURGIA SANTO ANTÔNIO LTDA
OF. N°29011/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 29013/2026/COROUT-MG/ANM
- 834.334/2012
SETA MINERACAO LTDA
OF. N°28778/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 28779/2026/COROUT-MG/ANM
- 831.251/2016
PMZ AUTOMÓVEIS COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA.
OF. N°28999/2026/COROUT-MG/ANM
- 830.112/2017
OURO VERDE MINERACAO LTDA
OF. N°28773/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 28774/2026/COROUT-MG/ANM
- 832.251/2024
EMPRESA DE MINERACAO DOIS IRMAOS SENRA LTDA
OF. N°28749/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 28750/2026/COROUT-MG/ANM
- 831.006/2003
HELESOL SUSTENTABILIDADE LTDA
OF. N°28776/2026/COROUT-MG/ANM ( Raimundo Nonato dos Santos)
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 831.154/2025
BITT BRASIL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA
Ofício nº: 29016/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2964
- 831.794/2022
MUNICIPIO DE ITABIRA
OF. N°29003/2026/COROUT-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE Gerente
Despacho
Relação nº 308/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
833.667/2011-PEDRAS ALTAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°29007/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 29010/2026/COROUT-MG/ANM
832.136/2007-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°28772/2026/COROUT-MG/ANM
832.591/2010-SIDERURGIA SANTO ANTÔNIO LTDA-OF. N°29011/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 29013/2026/COROUT-MG/ANM
834.334/2012-SETA MINERACAO LTDA-OF. N°28778/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 28779/2026/COROUT-MG/ANM
831.251/2016-PMZ AUTOMÓVEIS COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA.-OF. N°28999/2026/COROUT-MG/ANM
830.112/2017-OURO VERDE MINERACAO LTDA-OF. N°28773/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 28774/2026/COROUT-MG/ANM
832.251/2024-EMPRESA DE MINERACAO DOIS IRMAOS SENRA LTDA-OF. N°28749/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 28750/2026/COROUT-MG/ANM
831.006/2003-HELESOL SUSTENTABILIDADE LTDA-OF. N°28776/2026/COROUT-MG/ANM ( Raimundo Nonato dos Santos)
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 831.154/2025
Titular: BITT BRASIL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA
Ofício nº: 29016/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
831.794/2022-MUNICIPIO DE ITABIRA-OF. N°29003/2026/COROUT-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 105, 09/06/2026, p. 164