Processo minerário

833.667/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 308/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°29007/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 29010/2026/COROUT-MG/ANM

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2. 12/03/2025 Seção 1

   Relação nº 141/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2760)

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3. 05/09/2024 Seção 1

   Relação nº 438/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°35489/2024/DIFIP-MG/ANM

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4. 07/03/2022 Seção 1

   Relação nº 52/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°9086/2022/DIREM-MG/ANM

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5. 31/12/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 551

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6. 19/11/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 132

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7. 04/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 51

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8. 04/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 126

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9. 07/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 44

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10. 02/05/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 14/08/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 25/10/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 29/03/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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