Processo minerário

830.112/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/06/2026 Seção 1

   Relação nº 324/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

     Publicado DOU de 18/08/2022, Relação n° 185/2022, Seção 1, pág. 45- Onde se lê: Reservas, leia-se: Recursos.

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   • Relatório Final de Pesquisa
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2. 09/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 308/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°28773/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 28774/2026/COROUT-MG/ANM

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3. 21/03/2024 Seção 1

   Relação nº 109/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2760)

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4. 18/08/2022 Seção 1

   Relação nº 185/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 227,11 ha para 190,08 ha.-QUARTZO (uso: Industrial e Rocha de Revestimento).-SÃO JOÃO DE PARAISO/MG

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5. 12/04/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 82

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6. 11/05/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 40

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7. 05/03/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 134

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8. 02/03/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 87

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9. 31/12/2020 Seção 1

   Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 1 (MG) · p. 762

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10. 04/08/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 54

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11. 06/09/2018 Seção 1

    DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 66

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12. 28/11/2017 Seção 1

    Página 85 do DOU de 28/11/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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