Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
Despacho Relação nº 56/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 105
- Página
- 166
3 processos · 2 decisões
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Torna sem efeito anuência da Cessão Total do direito de requerer a lavra.
Código ANM 2258
- 820.080/2018
EXTRACAO DE AREIA SAO JOAO LTDA.- DOU de 05/05/2026, que concedeu anuência prévia à cessão total do Direito de Requerer a Lavra, por ter sido autorizado indevidamente.
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença
Código ANM 741
- 821.196/2014
AREIA DO VALE EXTRACAO E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 3466/2016-Onde se lê: "... numa área de 41,16 ha..."; Leia-se: "... numa área de 36,90 hectares ... delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos no documento SEI 19921791...".
- 820.417/1999
CERAMICA VERDI LTDA ME- Registro de Licença N° 2599/2001-Onde se lê: "...numa área de 24,84 hectares..."; Leia-se: "numa área de 4,17 hectares, cujo memorial descritivo consta do documento SEI 19948819."
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente
Despacho
Relação nº 56/2026
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Torna sem efeito anuência da Cessão Total do direito de requerer a lavra.(2258)
820.080/2018-EXTRACAO DE AREIA SAO JOAO LTDA.- DOU de 05/05/2026, que concedeu anuência prévia à cessão total do Direito de Requerer a Lavra, por ter sido autorizado indevidamente.
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
821.196/2014-AREIA DO VALE EXTRACAO E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 3466/2016-Onde se lê: "... numa área de 41,16 ha..."; Leia-se: "... numa área de 36,90 hectares ... delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos no documento SEI 19921791...".
820.417/1999-CERAMICA VERDI LTDA ME- Registro de Licença N° 2599/2001-Onde se lê: "...numa área de 24,84 hectares..."; Leia-se: "numa área de 4,17 hectares, cujo memorial descritivo consta do documento SEI 19948819."
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 105, 09/06/2026, p. 166