Processo minerário

821.196/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 56/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Despacho de retificação do Registro de Licença

     AREIA DO VALE EXTRACAO E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 3466/2016-Onde se lê: "... numa área de 41,16 ha..."; Leia-se: "... numa área de 36,90 hectares ... delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos no documento SEI 19921791...".

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2. 25/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 58

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3. 12/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 121

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4. 12/03/2026 Seção 1

   Página 121 do DOU de 12/03/2026 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 29/05/2025 Seção 1

   Relação nº 85/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

     Registro de Licença N° 3466/2016-Onde se lê: "... numa área de 47,54 ha..."; Leia-se: "... numa área de 41,16 hectares ... delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos no documento SEI 16754148...".

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6. 26/05/2025 Seção 1

   Relação nº 83/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (776)

     Registro de Licença N° 3466 de 2016- Cessionario:48053.820487/2024-36-AREMIX COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA- CNPJ 55.138.824/0001-14

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7. 29/04/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

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8. 14/02/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

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9. 19/12/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

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10. 09/05/2023 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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11. 18/08/2021 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 224

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12. 06/11/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 56

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13. 05/07/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 56

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14. 26/06/2017 Seção 1

    Página 70 do DOU de 26/06/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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15. 26/06/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 13/07/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 13/06/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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