Processo minerário

820.417/1999

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 56/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Despacho de retificação do Registro de Licença

     CERAMICA VERDI LTDA ME- Registro de Licença N° 2599/2001-Onde se lê: "...numa área de 24,84 hectares..."; Leia-se: "numa área de 4,17 hectares, cujo memorial descritivo consta do documento SEI 19948819."

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2. 02/06/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 58

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3. 20/10/2025 Seção 1

   Relação nº 142/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2599/2001 - Vencimento em 14/04/2031

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°42087/2025/COROUT-SP/ANM

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4. 26/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 9/2019

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5. 30/05/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 25/02/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 127

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7. 13/03/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 53

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