Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte — 12/06/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 108
- Página
- 87
Processos citados
despacho Relação nº 17/2026 Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício.(3120) CAVA CAMARINHA (ID SIGBM N°9227) - CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA - 970.491/2000 -OF. N°OFÍCIO Nº 29698/2026/CORBN/ANM BARRAGEM USINA/CIP LAGO 4 (ID SIGBM n° 9189) - SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA - 000.367/1997 -OF. N°Ofício nº 29683/2026/CORBN/ANM Indefere requerimento - BARRAGENS(2810) Tanque de Decantação (ID SIGBM nº 8300) - PEDREIRAS BAHIA LTDA - 871.286/1997 - Requerimento de: solicitação de descadastramento (ID SIGBM nº 2183) LEONARDO VINÍCIUS LISBOA DA CRUZ Coordenador Substituto
Como citar: despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 108, 12/06/2026, p. 87