Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Pará — 12/06/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 108
- Página
- 85
Processos citados
Despacho Relação nº 141/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 850.224/2003-DAHAVA DO BRASIL LTDA- AI N°209/2009 Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 850.224/2003-DAHAVA DO BRASIL LTDA- AI N°209/2009 Fase de Licenciamento Torna sem efeito exigência(766) 850.505/1991-BELTERRA - BELEM TERRAPLANAGEM-OF. N°3672/2024/DIOUT-PA/ANM-DOU de 12/03/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito despacho publicado(2031) 850.530/2019-ROSILENE LUZ DOS SANTOS- DOU de 07/08/2025 PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES Gerente Regional
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 108, 12/06/2026, p. 85