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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

Despacho · Relação nº 131/2026

Seção
1
Data
Edição
111
Página
174

Despacho

Relação nº 131/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.032/2019-BRILHANTE MINERACAO EIRELI-OF. N°30143/2026/GER-PE/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

840.590/2007-ADAO AURELIANO RODRIGUES EIRELI-OF. N°29762/2026/GER-PE/ANM

840.345/1987-NORDESTE GRANITOS LTDA-OF. N°30632/2026/GER-PE/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

840.095/2015-ARNALDO FERREIRA DE OLIVEIRA-OF. N°29748/2026/GER-PE/ANM

840.682/2012-FÁBIO VILHALBA DE SOUZA LEITE-OF. N°29753/2026/GER-PE/ANM

840.094/2016-CERAMICA RODRIGUES & FILHO LTDA-OF. N°840094/2016

WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 111, 17/06/2026, p. 174

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