Processo minerário

840.345/1987

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/06/2026 Seção 1

   Relação nº 131/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°30632/2026/GER-PE/ANM

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2. 17/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 133/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°30634/2026/GER-PE/ANM

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3. 12/06/2026 Seção 1

   Relação nº 29/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°28429/2026/DIVDEF/ANM

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4. 15/06/2016 Seção 1

   Relação nº 45/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 231, 232, 233, 234 e 287/2015

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5. 22/02/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 17/11/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO · p. 47

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