Processo minerário

840.095/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/06/2026 Seção 1

   Relação nº 131/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°29748/2026/GER-PE/ANM

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2. 17/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 133/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°29749/2026/GER-PE/ANM

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3. 21/11/2022 Seção 1

   Relação nº 177/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°Ofício nº 50215/2022/SEOUT-PE/ANM

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4. 21/11/2022 Seção 1

   Página 50 do DOU de 21/11/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 15/10/2015 Seção 1

   Relação nº 151/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°031/2015 de 22/09/2015-Vencimento em indeterminado

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