Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
Despacho · Relação nº 131/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 111
- Página
- 174
Seu processo neste ato
-
Relação nº 131/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
840.682/2012 — FÁBIO VILHALBA DE SOUZA LEITE
OF. N°29753/2026/GER-PE/ANM
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 131/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
840.032/2019-BRILHANTE MINERACAO EIRELI-OF. N°30143/2026/GER-PE/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
840.590/2007-ADAO AURELIANO RODRIGUES EIRELI-OF. N°29762/2026/GER-PE/ANM
840.345/1987-NORDESTE GRANITOS LTDA-OF. N°30632/2026/GER-PE/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
840.095/2015-ARNALDO FERREIRA DE OLIVEIRA-OF. N°29748/2026/GER-PE/ANM
840.682/2012-FÁBIO VILHALBA DE SOUZA LEITE-OF. N°29753/2026/GER-PE/ANM
840.094/2016-CERAMICA RODRIGUES & FILHO LTDA-OF. N°840094/2016
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 111, 17/06/2026, p. 174