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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

868.001/2026

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 17/06/2026 e 07/07/2026. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Mato Grosso do Sul. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul.

  1. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul · p. 35

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 48/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul

    • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

      Prazo 30 dias Ofício nº: 29600/2026/COROUT-PR/MS/ANM

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)

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