Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo — 18/06/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 112
- Página
- 89
Processos citados
Despacho Relação nº 52/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 896.235/2022-JULIO CESAR MENDES-ALVARÁ N°9517/2022 896.223/2022-JULIO CESAR MENDES-ALVARÁ N°9041/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.430/1999-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-OF. N°30828/2026/SERFIS-ES/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.042/2020-QUIUQUI MINERACAO LTDA 896.098/2019-ROSIEUDES DAS CHAGAS Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 004.063/1965-EMPRESA DE MINERACAO SANTA CLARA LTDA-OF. N°30150/2026/SERFIS-ES/ANM Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 890.511/1989-MINERACAO MARIANELLI LTDA-GRANITO Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 896.136/2001-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°29376/2026/COROUT-ES/RJ/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.005/2006-GALAVA STONES LTDA-OF. N°30125/2026/SERFIS-ES/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração(840) 896.019/2026-MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA 896.018/2026-MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 112, 18/06/2026, p. 89