Processo minerário

896.005/2006

13 publicações no Diário Oficial da União entre 29/11/2013 e 18/06/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/11/2013 Seção 1

   Página do DOU de 29/11/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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2. 22/10/2014 Seção 1

   Página do DOU de 22/10/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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3. 15/10/2015 Seção 1

   Página do DOU de 15/10/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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4. 19/02/2016 Seção 1

   Página do DOU de 19/02/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 26/02/2016 Seção 1

   Página do DOU de 26/02/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 25/09/2019 Seção 1

   Alvará n°3.179/2019 — página do DOU de 25/09/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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7. 17/03/2020 Seção 1

   Página do DOU de 17/03/2020 — Seção 1

   • Guia de Utilização

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8. 29/05/2020 Seção 1

   Alvará n°4.637/2019 — página do DOU de 29/05/2020

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 16/09/2025 Seção 1

   Página do DOU de 16/09/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 12/03/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo — 12/03/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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11. 12/03/2026 Seção 1

    Página do DOU de 12/03/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração

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12. 11/06/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo — 11/06/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Relatório Final de Pesquisa
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13. 18/06/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo — 18/06/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
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