Processo minerário

004.063/1965

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 52/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°30150/2026/SERFIS-ES/ANM

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2. 08/08/2024 Seção 1

   Relação nº 49/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°30717/2024/SEFIS-ES/ANM

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3. 23/07/2024 Seção 1

   Relação nº 53/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Nega provimento ao recurso interposto (479)

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4. 04/03/2024 Seção 1

   Relação nº 8/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°44.545/2022/SEFIS-ES/ANM, DOU de 24/10/2022 e NOTIFICAÇÃO 10/2022DE 01/09/2022

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5. 15/12/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

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6. 24/10/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 114

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7. 17/03/2021 Seção 1

   despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 224

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8. 22/02/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 74

   • Concessão de Lavra
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9. 27/10/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 104

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10. 14/10/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 115

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11. 29/01/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo · p. 86

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12. 09/10/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 22/07/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 25/02/2014 Seção 1

    DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

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15. 18/07/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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